PORTAL COMUNISTA: A POLÍTICA DEMOGRÁFICA DA CHINA

INTRODUÇÃO

..............Com cerca de 1,3 bilhão de habitantes a China, como se sabe, é o país mais populoso do planeta abrigando cerca de 20% da população mundial. Por volta de 1970, a população chinesa já havia atingido mais de 800 milhões de pessoas graças a estímulos de governantes como Mao Tse-tung, que via no aumento populacional um caminho para o engrandecimento do país, tanto economicamente, quanto socialmente.

..............O que era aparentemente bom para o governo de Tse-tung transformou-se em um enorme problema para seus sucessores, que não encontravam meios eficazes a fim de conter a explosão populacional se não através de um rígido controle de natalidade colocado em prática no fim dos anos 1970. Caso não entrasse em vigor este controle, certamente a população chinesa seria hoje composta por 1,6 bilhões de habitantes.

..............Além dos problemas inerentes à sua quantidade, a população chinesa é uma fonte potencial de instabilidade devida sua composição sexual. A política de um só filho, aliada à histórica predileção dos chineses por crianças do sexo masculino, vem tendo um efeito colateral não avaliado pelas autoridades.

..............Todas estas questões serão devidamente ponderadas ao longo deste estudo, levantando dúvidas sobre o crescimento populacional chinês, bem como o que este trouxe de bom para o país, e também o que prejudicou no desenvolvimento econômico e social da emergente e futura potência econômica mundial chamada China.

1. O fator demográfico na China

..............A China tem destaque em relação ao número de pessoas que habitam em seu território, pois atualmente o país é o mais populoso do mundo. O número estimado da população chinesa é de 1,3 (um bilhão e trezentos milhões) de habitantes.

O crescimento vegetativo ou natural da população chinesa tem sido uma das preocupações do governo chinês nas últimas décadas. O processo para reverter esse dado teve início a partir de 1970, quando os índices de crescimento vegetativo atingiam 2,6% anual, conseqüentemente o governo tem buscado formas para conter o crescimento da população, a forma encontrada foi de implantar um criterioso e rigoroso controle de natalidade que ficou conhecido como “política de filho único”.

Quando os pais não cumprem com o controle proposto pelo governo são submetidos a punições executadas a partir da perda de direitos a programas sociais, além de a pessoa ser obrigada a efetuar pagamento de multas ou correr o risco de ser destituído do emprego.
..............A medida de controle de natalidade que recentemente vem sendo utilizada é de oferecer informações, a partir dos meios de comunicação, e também de dispor de métodos de prevenção à gravidez (camisinha, anticoncepcionais), e de modo mais radical, realizar, de forma imposta, procedimentos cirúrgicos que levam as pessoas a se tornarem estéreis, principalmente aqueles que já têm um filho.

Por meio de todos esses métodos, alguns deles questionáveis, o governo alcançou uma diminuição de 2,6% para 0,6%, dessa forma evitou que milhares de pessoas agregassem à enorme população chinesa.

2. O lado negativo do controle de natalidade

..............Para colocar em prática o controle de natalidade, muitas crianças morrem, quase sempre do sexo feminino, uma vez que existe um grande preconceito contra as mulheres.
..............Teoricamente, o governo não aprova meios cruéis para o controle de natalidade, no entanto, na realidade o que ocorre é o inverso, os funcionários responsáveis por fiscalizar o controle do governo são forçados a retirar as mulheres grávidas de suas casas e as prenderem para executar o aborto.
..............Muitas mães são mortas por não aceitarem o aborto, outras têm seus filhos escondidos e suas famílias são torturadas para dizer o paradeiro da gestante, além de ter a casa incendiada. Muitos casais vendem seus filhos para casais estéreis, para não sofrerem as punições do governo chinês.

3. Desafios que a China enfrenta na questão demográfica: país terá mais homens que mulheres em idade núbil até 2020

..............A China publicou recentemente um relatório sobre sua população apresentando o cenário demográfico e prevendo desafios que o país enfrentaria com o crescimento populacional.

Segundo o documento publicado pela Comissão da População e do Planejamento Familiar do Estado, nos próximos 30 anos, o aumento da população chinesa poderá chegar a 200 milhões.

Ainda, de acordo o documento, a população chinesa atingirá 1,36 e 1,45 bilhões respectivamente em 2010 e 2020, enquanto o ano 2033 será o ano pico da população chinesa que poderá chegar a 1,5 bilhão. Especialistas ainda apontaram que a qualidade da população chinesa não será elevada, o que constitui um importante fator negativo na competitividade da nação perante o mundo capitalista.

O relatório mostrou que a questão de estrutura etária da China, especialmente o processo de envelhecimento populacional. Segundo se prevê, até os anos da década 40 deste século, terá um idoso entre 3 ou 4 pessoas no país, o que poderá trazer pressões no setor da previdência social.
..............Segundo a Comissão, as metas do desenvolvimento demográfico da China são: controlar sua população inferior a 1,36 bilhões em 2010, e 1,45 bilhões em 2020, e em meados do século, 1,5 bilhão, além de elevar a qualidade populacional. O documento destacou que o governo tem de persistir na prioridade no desenvolvimento de educação e investir mais na área, para que as despesas destinadas para a área educacional cheguem a 4% do PIB chinês.

Segundo o documento, a China terá 30 milhões de homens a mais do que mulheres em idade núbil até 2020, o que provocará dificuldades para os homens procurarem esposas. O relatório detalhou que a proporção sexual da China dos recém-nascidos em 2005 foi de 118 meninos para 100 meninas, comparando com 110:100 em 2000. Em algumas regiões a proporção atingiu 130:100.

“A discriminação contra o sexo feminino permanece como o principal fator do crescente desequilíbrio sexual da China”, disse Liu Bohong, vice-diretor do instituto de estudos sobre a mulher subordinado à Federação das Mulheres da China.

Alguns casais que preferem meninos optam pelo aborto quando descobrem que o bebê é menina. Várias autoridades locais chinesas declararam como crime o procedimento para diagnosticar o sexo do feto.
Segundo Liu, o desequilíbrio da proporção sexual não tem a ver com a política de planejamento familiar. “É mais provável que isso seja um resultado da idéia bem enraizada da cultura chinesa de que homens são superiores às mulheres”.

CONCLUSÃO

Considera-se que a política demográfica chinesa tem aspectos positivos que contribuíram e ainda contribuem para o constante desenvolvimento do país, porém este fator possui inúmeros pontos negativos que necessariamente precisam ser estudados com afinco e melhorados a partir de mudanças diretas na legislação.

É importante conhecermos e obtermos o máximo de informações sobre esta questão, bem como fora apresentado nos três textos anteriormente, com dados estatísticos e comparações que nos conferem certo nível de precisão ao argumentarmos sobre o tema.

Podemos compreender a radicalidade que caracteriza a política demográfica chinesa e especialmente o controle de natalidade adotado pela legislação como uma verdadeira mazela social.

Conclui-se ainda que o fator demográfico chinês possui pelo menos duas faces distintas, por um lado ele é permeado pelo neomalthusianismo e por outro pela teoria demográfica reformista, que embora venham a se opor um em relação ao outro, representam bem o caráter adverso governo da China.

Uma vez que o governo chinês adota uma medida tão extrema e radical tal como o estrito controle de natalidade observa-se a teoria neomalthusiana a permear-se, justificando a partir de Malthus a pobreza, a fome e péssimos indicadores sociais como fatores atrelados ao subdesenvolvimento histórico do país.

Já havendo certa preocupação com a população, constatada por uma série de benefícios sociais conferidos às famílias e incentivos fiscais, o governo chinês assume um caráter mais reformista. Demonstrando a probabilidade de que ocorra um controle espontâneo de natalidade, pois uma vez que as famílias obtêm condições dignas de vida, como educação, assistência médica, acesso à informação e etc, tendem a ter menos filhos.